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Compra segura

Condições Gerais de Venda On-Line.

1.       Introdução

O presente documento estabelece as Condições Gerais de Venda que se aplicam a todos os clientes (doravante “Cliente” ou “Clientes”) que pretendam proceder à compra de produtos através da página web www.lojaespacos.com (doravante “Site”).

Solicitamos-lhe que leia atentamente as presentes Condições Gerais de Venda dado que, ao utilizar este Site ou ao fazer uma encomenda através do mesmo, o Cliente manifesta a sua concordância, na íntegra, com as condições nele expressas.

Estas condições podem ser alteradas sem aviso prévio. As condições vigentes no momento da celebração do contrato de compra e venda (doravante “Contrato” ou “Contratos”) são as que serão aplicáveis.

 

2. Os nossos dados

O Espaço S dedica-se à venda de suplementos alimentares e outros produtos na área da saúde, bem-estar, beleza e desenvolvimento pessoal, e opera desde 2010, com loja online desde 2012, através do seu Site.

Este Site é propriedade da empresa sob a designação de Suave Sabedoria Lda, cuja marca comercial é  Espaço S (doravante “Espaço S”), com loja física na Rua Raúl Proença, nº 5 A, 2780-290 Oeiras, registada na Conservatória do Registo Comercial de Oeiras, sob o número 509446680, que é também o número de identificação de pessoa colectiva, com o número de telefone 21 199 30 24 e o endereço de e-mail [email protected]

 

3. Os seus dados e as suas visitas a este site

Os dados facultados pelo Cliente serão tratados em conformidade com o estabelecido na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este Site, o Cliente consente o tratamento da dita informação e dados e declara que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à realidade.

 

4. Utilização

Ao utilizar o nosso Site e/ou ao fazer encomendas através do mesmo, o Cliente compromete-se a:

4.1. Utilizar este Site apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente válidas. Caso se possa considerar que a encomenda não visa fins legais, fica o Espaço S autorizado a anulá-la e a informar as autoridades competentes.

4.2. Facultar-nos o seu endereço de e-mail, endereço postal e/ou outros dados de contacto, de forma verdadeira e exacta. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o Cliente (se necessário, consultar a nossa Política de Privacidade). Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua encomenda, nem nos responsabilizamos pela não entrega da mesma, caso tenha indicado um endereço postal errado/insuficiente.

4.3 Ao realizar uma encomenda através deste Site, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contractos.

 

5. Disponibilidade do serviço

O Espaço S compromete-se a prestar o seu serviço de atendimento ao Cliente e de processamento de encomendas, apenas em dias úteis.

O Espaço S envia produtos, em dias úteis, para Portugal (continente e ilhas) e para a Europa (outros países sujeitos a confirmação)

 

6. Celebração do contrato

Ao efetuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online estabelecido neste Site, iniciando com a leitura e aceitação das presentes Condições Gerais de Venda On-line e finalizando com um clique em “Autorizar Pagamento”.

Este procedimento consubstancia um contrato de compra e venda com o Espaço S.

Posteriormente, o Cliente receberá um email, para o endereço de e-mail que identificar durante o processo de compra, a acusar a recepção da sua encomenda (“Confirmação de Encomenda”) e outro a confirmar o envio da mesma (“Confirmação de Envio”).

 

7. Disponibilidade dos produtos

Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos.

Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento ou ruptura de stock, será enviada ao Cliente uma informação da indisponibilidade no prazo de 5 (cinco) dias após o conhecimento da encomenda e o reembolso das quantias já pagas em relação aos produtos indisponíveis ocorrerá no prazo máximo de 10 (dez) dias, salvo outras condições acordadas entre o Espaço S e o Cliente.

 

8. Envios e custos de serviços de envio

O Espaço S responsabiliza-se pelo envio das encomendas, no próprio dia ou no primeiro dia útil, se o pagamento for efectuado até às 16h, excepto em caso de ruptura de stock.

O Espaço S não se responsabiliza por danos causados no transporte de encomendas. Temos o cuidado de acomodar o melhor possível os produtos em envelopes almofadados internamente com plástico de bolhas ou em caixas também devidamente acondicionadas, com sacos de ar ou plástico de bolhas (quando necessário).

8.1. Método de envio

8.1.1 Envios nacionais: Todas as encomendas são enviadas para Portugal (continente e ilhas) via CTT, por correio registado.

8.1.2. Envios internacionais: Todas as encomendas internacionais são enviadas para a Europa, via CTT, por correio internacional registado.

8.2. Custos do serviço de envio

No valor do serviço de envio estão incluídos o tratamento, o embalamento, os portes da encomenda e o IVA à taxa em vigor.

8.2.1. Envios para Portugal

O serviço de envio para Portugal (continente e ilhas) tem um custo variável dependendo do peso da encomenda, com um custo mínimo de 3,50€ (três euros e cinquenta cêntimos) e máximo de ???, para as encomendas pré-pagas.

No entanto, podem existir promoções de serviço de envio grátis para encomendas pré-pagas.

Todas as encomendas à cobrança (serviço apenas disponível para Portugal) têm associado um custo variável de serviço de envio, dependendo do valor e do peso da encomenda, com um custo mínimo de  € ( euros) e máximo de €.

8.2.2 Envios para países da Europa, pertencentes à União Europeia (U.E.)

O serviço de envio para outros países da Europa, pertencentes à União Europeia, tem um custo variável de ??

8.2.3 Envios para fora da União Europeia (U.E.)

Os envios para fora da União Europeia não estão disponíveis no Site, mas podem ser acordados mediante contacto via e-mail.

O custo do serviço de envio para países fora da União Europeia é acordado, caso a caso, entre o Espaço S e o Cliente, mediante o peso e o destino da encomenda. 

O Espaço S não se responsabiliza pela não autorização de importação nos países fora da U.E. O Cliente de países fora da U.E. deve informar-se antecipadamente nos serviços de correios sobre os termos e condições de autorização de entrada de encomendas vindas da U.E.

O Espaço S não se responsabiliza pela eventual retenção na alfândega, nem pelo pagamento de impostos ou taxas de importação decorrentes da legislação própria dos países que não pertencem à U.E. O Cliente deverá informar-se da legislação própria do seu país, relativamente a esses custos, que serão suportados por si na totalidade.

O Espaço S não procede ao reembolso de encomendas retidas ou destruídas nas alfândegas, nem de encomendas extraviadas nos países de destino.

 

9. Entregas

Sem prejuízo do estabelecido na Cláusula 7 anterior, relativa à disponibilidade dos produtos, e a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, o Espaço S enviará a encomenda nos prazos indicados em “envios e custos de serviço de envio”.

Não obstante, podem ocorrer atrasos ou impossibilidades decorrentes de circunstâncias imprevistas ou eventos fora do controlo do Espaço S e serviços de transporte contratados considerados Motivos de Força Maior, onde não nos podem ser imputadas responsabilidades por  incumprimento  ou  atraso  de  alguma  das  obrigações  por  nós assumidas  ao  abrigo  de  um  Contrato. O conceito  de  Força  Maior  deve  incluir  qualquer  acto, acontecimento,  falha  no  exercício,  omissão  ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:

9.1. Greve geral ou outras formas de protesto que afectem de forma significativa o país.

9.2. Perturbações da ordem  pública,  revolta,  invasão,  ataque  terrorista  ou  ameaça terrorista,  guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.

9.3. Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terramoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.

9.4 Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte de  motor ou  outros meios  de transporte, público ou privado.

9.5 Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.

9.6. Greve, perturbações extraordinárias ou falhas no funcionamento normal dos CTT Portugal.

Considerar-se-á que as nossas obrigações derivadas dos Contratos ficam suspensas durante o período em que se verificarem os Motivos de Força Maior e beneficiaremos de um alargamento do prazo para cumprir tais obrigações, por um período de tempo igual ao da duração dos Motivos de Força Maior.

Utilizaremos todos os meios razoáveis para fazer cessar os Motivos de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir com as nossas obrigações decorrentes do Contrato, apesar dos Motivos de Força Maior.

Se formos incapazes de cumprir com a data de envio por motivos não decorrentes da nossa responsabilidade, será enviada ao Cliente uma informação das circunstâncias em causa e ser-lhe-á dada a opção de continuar com a compra, estabelecendo uma nova data de entrega, ou cancelar a encomenda com reembolso total do montante já pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável.

 

10. Recolha em loja

Os produtos encomendados podem ser também levantados na loja física do Espaço S, na Rua Raúl Proença, nº 5 A, em Oeiras, sem qualquer custo acrescido, quando esta opção for selecionada pelo cliente no processo de compra, e desde que os produtos se encontrem disponíveis.

Neste caso, será emitida uma mensagem de correio electrónico quando a encomenda estiver pronta para levantamento, com indicação do horário de funcionamento.

Quem se apresentar na loja para proceder ao levantamento de produtos ainda por pagar, deve indicar o número de encomenda ou mensagem de confirmação de encomenda pronta para recolha e proceder ao respectivo pagamento.

Quem se apresentar na loja para proceder ao levantamento de produtos já pagos, deve identificar-se, sendo o próprio ou um mandatário indicado previamente pelo Cliente por escrito. Sem estes elementos, o Espaço S não procederá à entrega dos produtos.

 

11. Impossibilidade de entrega

Caso seja impossível entregar a encomenda no endereço indicado pelo Cliente, por erro no endereço ou endereço insuficiente, ser-lhe-ão cobradas despesas relativas às novas tentativas de entrega. Só será efectuada nova tentativa de envio, depois da encomenda inicial ter sido devolvida ao Espaço S.

Caso a encomenda fique disponível para levantamento no posto de CTTs mais próximo, o Cliente não levante a encomenda no tempo definido pelos CTTs e a encomenda seja devolvida ao Espaço S, ser-lhe-ão cobradas despesas relativas às novas tentativas de entrega.

Caso o Cliente se recuse a pagar o segundo envio, a encomenda ficará à sua disposição para levantamento durante 6 meses na loja física do Espaço S. Findo esse período, o Cliente perderá o direito sobre a encomenda e não haverá lugar a qualquer reembolso.

 

12. Politica de preços e disponibilidade de stock

Os preços neste Site são apresentados em euros (€) e todas as promoções ou campanhas especiais não são acumuláveis com outras campanhas em vigor noutros canais de venda do Espaço S.

O preço de cada produto será o que se encontrar visível neste Site. O Espaço S reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento.

Para assegurar o preço visível, a cada momento, a encomenda tem de ser efectuada com sucesso e o seu pagamento efectuado, até ao limite do stock existente no caso de promoções condicionadas a um determinado número de unidades.

Os preços apresentados em cada artigo desta loja online não incluem o serviço de envio. O serviço de envio será calculado aquando da finalização da encomenda.

Todos os artigos aqui apresentados estão sujeitos à disponibilidade de stock, mas o Cliente será sempre contactado em caso de ruptura de stock e reembolsado (se aplicável) se não for possível a reposição de stock em 5 (cinco) dias úteis. Para evitar a necessidade de reembolsos, solicitamos que os Clientes procedam ao pagamento apenas após a nossa confirmação de stock.

3a1) Transferência bancária. Após o pagamento, o comprovativo da transferência bancária deve ser remetido por e-mail para o Espaço S ([email protected]). A sua encomenda apenas será processada após a recepção desse comprovativo.

3a2) Referência multibanco e Paypal. Após o pagamento, o Espaço S recebe notificações automáticas imediatas. As encomendas são imediatamente processadas. Não é necessário remeter comprovativo de pagamento.

3b) Encomenda internacional: as encomendas realizadas no estrangeiro podem ser pré-pagas por transferência bancária (a1) ou Paypal (a2). O Espaço S não envia encomendas à cobrança para outros países.

 

 

 

13. Pagamento

No processo de encomenda, o Cliente encontrará ao seu dispor os meios de pagamento admissíveis, podendo escolher a que mais se adequar aos seus interesses.

Os meios de pagamento disponíveis, para encomendas nacionais e internacionais, são os abaixo indicado.

13.1. Encomenda nacional: as encomendas realizadas em Portugal podem ser pré-pagas por transferência bancária (a), referência multibanco (b) ou Paypal (sob pedido) (b); as encomendas nacionais podem também ser enviadas à cobrança, após uma confirmação em contacto directo (e-mail ou telefone) com o Cliente, para que evitemos o envio de encomendas em caso de desistência. Nos casos de levantamento nas nossas instalações, o pagamento também poderá ser efectuado em numerário ou Multibanco.

13.2 Encomenda internacional: as encomendas realizadas no estrangeiro podem ser pré-pagas por transferência bancária (a) ou Paypal (sob pedido) (b). O Espaço S não envia encomendas à cobrança para outros países.

(a) Transferência bancária. Após o pagamento, o comprovativo da transferência bancária deve ser remetido por e-mail para o Espaço S ([email protected]). A sua encomenda apenas será processada após o pagamento ser creditado na nossa conta bancária.

(b) referência multibanco e paypal.

Apôs  o pagamento, o espaço S recebe notificações automáticas imediatas. As encomendas são imediatamente processadas. Não é necessário remeter comprovativo de pagamento.

 

14. Imposto sobre o valor acrescentado

Todas as compras efectuadas através deste Site estão sujeitas à taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) portuguesa em vigor, já se encontrando o seu valor incluído no preço anunciado.

 

15. Devoluções e reembolsos

A política de devoluções segue o estipulado no Decreto-Lei nº 143/2001, nomeadamente nos artigos 6º e 8º.

O Cliente não pode devolver artigos adquiridos ao abrigo de promoções especiais motivadas por um curto prazo de validade.

 

16. Propriedade intelectual

O Cliente reconhece e consente que todos os direitos de autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte da loja on-line são, em qualquer momento, propriedade do Espaço S, só podendo ser utilizados da forma expressamente autorizada.

 

17. Comunicação por escrito

A legislação aplicável exige que parte das informações ou notificações que enviamos seja realizada por escrito. Ao utilizar esta loja on-line, o Cliente aceita que a maior parte das notificações do Espaço S seja electrónica ou telefónica escrita. Entraremos em  contacto com o cliente por  correio  eletrónico, mensagem escrita telefónica (doravante “sms”) ou  prestaremos  informações através de avisos colocados neste Site. Para efeitos contratuais, o Cliente aceita em utilizar este meio de comunicação electrónico e reconhece  que  todos  os  contratos, notificações,  informações  e  outras notificações enviadas por via eletrónica ou sms satisfazem a exigência legal de que tais notificações sejam feitas por escrito. Esta condição não afetará os direitos reconhecidos por lei.

 

18. Notificações

As notificações do Cliente devem ser enviadas, preferencialmente, através do formulário de contacto existente no Site.

De acordo com o disposto na Cláusula 17 anterior e salvo indicação em contrário, o Espaço S enviará notificações ao cliente por correio electrónico ou sms, para o endereço de e-mail ou número de telefone que este indique no processo de compra.

Considerar-se-á que as notificações foram recebidas e correctamente efectuadas, no mesmo instante em que o Cliente entrar na sua área de cliente ou 24 horas após o envio de um correio electrónico ou sms.

 

19. Direitos de renúncia

A ausência de exigência da nossa parte pelo cumprimento estrito por parte do Cliente de alguma das obrigações por ele assumidas em virtude de um Contrato ou das presentes Condições ou a falta de exercício, da nossa parte, dos direitos ou acções que sejam devidos em virtude desse Contrato ou Condições não significará a renúncia nem qualquer limitação em relação a esses direitos ou acções, nem exonerará o Cliente de cumprir as suas obrigações.

 

20. Anulação parcial

Se alguma das presentes Condições ou alguma disposição de um Contrato forem declaradas nulas e sem efeito, os restantes termos e condições continuam em vigor sem serem afectados por essa declaração de nulidade.

 

 21. Acordo único

As presentes Condições e todos os documentos a que sejam feitas referências expressas constituem o acordo integral existente entre o Espaço S e o Cliente, relativamente ao objecto do Contrato, e substituem qualquer outro pacto, acordo ou promessa anteriormente estabelecida, verbalmente ou por escrito relativamente à mesma matéria.

 

22. Legislação e jurisdiscrição aplicáveis

A utilização deste Site e os contratos de compra realizados através do mesmo são regidos pela lei portuguesa, regido pela Comarca do Tribunal de Lisboa, rejeitando-se desde já qualquer outro foro.

 

23. Resolução alternativa de Litígios

Neste sentido, se a transacção tiver sido concluída através do nosso Site, informamo-lo - de acordo com o Regulamento EU n.º524/2013 - que lhe assiste a faculdade de tentar resolver qualquer litígio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma electrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço https://ec.europa.eu/consumers/odr/main.

Poderá consultar  a  lista  actualizada  das  Entidades  de  Resolução  Alternativa  de  Litígios  disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrónico https://www.consumidor.gov.pt/ ou emhttps://www.cniacc.pt/pt/ 

O Espaço S dispõe de Livro de Reclamações online ao qual pode ter acesso AQUI

 

24. Sobre os suplementos alimentares

- Os suplementos alimentares não são medicamentos.

- A informação contida neste site destina-se apenas a fins educativos e não pretende substituir de forma alguma o aconselhamento médico profissional.

- Os suplementos alimentares não devem ser utilizados como substitutos de um regime alimentar variado.

- As imagens atribuídas a cada produto podem não corresponder exactamente à forma do produto em causa. Deve verificar sempre a informação adicional disponibilizada na página do artigo (composição, apresentação, posologia, etc).

- Estas declarações não foram avaliadas pelos ministérios da saúde e do consumo e não são destinados a diagnóstico e/ou tratamento, cura ou prevenção de doenças.

- Consulte o seu médico ou profissional de saúde para diagnóstico de problemas médicos ou tratamentos prescritos.

- Não deve exceder as tomas diárias recomendadas em cada produto, salvo indicação de um técnico de saúde.

- Deve conservar em local seco e fresco na embalagem original e a temperatura inferior a 25ºC.

- Deve preservar da luz e do calor.

- Deve manter fora do alcance e da visão das crianças.

- Não recomendado a pessoas alérgicas ou hipersensíveis a qualquer um dos ingredientes e quando estejam descritas interacções de outro produto com qualquer um dos constituintes das formulações destes suplementos.

- Grávidas, lactantes ou pessoas que estejam a tomar alguma medicação, devem consultar o médico antes de tomarem qualquer suplemento.

- Consumir os produtos preferencialmente dentro das datas de validade gravadas nos mesmos.

- Não utilizar os produtos se estes demonstrarem que foram violados, nomeadamente selos de segurança e/ou embalagens danificadas.

- Consulte o seu médico se persistirem os sintomas.

 

22. Cupões de desconto

O espaço S poderá emitir cupões de desconto, com valor e prazo definidos por nós, cujo código deverá ser introduzido no campo para o efeito " Cupão" aquando da finalização da encomenda.

 

Condições Gerais de Venda Online actualizadas em 01/09/2021

Termos e condições 
Consultas e acções de formação

1. Consultas presenciais


                    As consultas presenciais, em Oeiras, requerem marcação prévia (por chamada telefónica, mensagem ou e-mail).

                    O cliente/paciente deverá fornecedor nome e contacto telefónico, para confirmação posterior do seu agendamento.

                    Solicita-se ao cliente/paciente que efectue qualquer pedido de alteração do dia ou hora agendados com a antecedência mínima de 24 horas, por questões de agenda do terapeuta e do Espaço S.

                    O pagamento da consulta deverá ser realizado em dinheiro, no final da consulta.

                    Não há lugar à isenção nem ao reembolso do valor da consulta, em qualquer circunstância.

 

2. Consultas online:


                    As consultas online deverão ser pagas antecipadamente, com envio de comprovativo de pagamento, para o terapeuta.

                    Depois de agendada a consulta, o cliente deverá avisar com um mínimo de 24 horas, qualquer alteração ao dia ou hora previamente agendados.

                    Em caso de desistência, e com vista ao reembolso do valor pago, o Cliente deverá avisar o terapeuta com mais de 48 horas de antecedência.

                    Não há lugar à devolução do pagamento, a menos de 24 horas da sua realização, a não ser que a consulta não se realize por responsabilidade do terapeuta.

                    Se a consulta não se realizar por responsabilidade do cliente, sem aviso prévio, poderá ser reagendada apenas uma vez. Se o cliente falhar duas marcações, perde o direito ao valor pago pela consulta.

 

3. Acções de formação (presenciais ou online):


                    Para confirmação da inscrição, é sempre necessário pagamento de um sinal (variável consoante a acção de formação), até uma semana antes do início da mesma.

                    Em caso de desistência por parte do aluno, só há lugar ao reembolso do sinal pago, até uma semana antes do início da acção de formação.

                    A menos de uma semana do início da acção de formação, não há lugar ao reembolso do sinal. Com excepção de motivos de saúde devidamente atestados e apenas se houver acordo entre o formador e o Espaço S, aos quais se reserva, desde já, o direito de não aceitar o reembolso.

                    Em caso de desistência a mais de uma semana do início da acção de formação, o aluno poderá, em vez do reembolso, solicitar a transferência do sinal pago para uma outra edição posterior da mesma acção de formação (facilitada pelo mesmo formador).

                    Se a acção de formação não se realizar na data prevista, por motivos imputáveis ao Formador ou ao Espaço S, o sinal é reembolsado ou transferido para a próxima acção de formação, conforme escolha do aluno.

                    No caso de formações com mais de um dia de duração e já depois do seu início, não há lugar ao reembolso do valor total pago pelo aluno, seja qual for a circunstância para a desistência (inclusive por motivos de saúde). Em caso de desistência, o aluno assume o prejuízo do valor pago. Em caso de não poder comparecer nas datas previamente anunciadas e estipuladas para essa edição, se não houver possibilidade por parte do Espaço S, do formador e dos restantes alunos para alterar alguma data, o aluno será convidado a juntar-se ao grupo da próxima edição do Curso, para que possa concluir a sua formação.

 

1. Consultas presenciais

•             As consultas presenciais, em Oeiras, requerem marcação prévia (por chamada telefónica, mensagem ou e-mail).

•             O cliente/paciente deverá fornecedor nome e contacto telefónico, para confirmação posterior do seu agendamento.

•             Solicita-se ao cliente/paciente que efectue qualquer pedido de alteração do dia ou hora agendados com a antecedência mínima de 24 horas, por questões de agenda do terapeuta e do Espaço S.

•             O pagamento da consulta deverá ser realizado em dinheiro, no final da consulta.

•             Não há lugar à isenção nem ao reembolso do valor da consulta, em qualquer circunstância.



2. Consultas online:

•             As consultas online deverão ser pagas antecipadamente, com envio de comprovativo de pagamento, para o terapeuta.

•             Depois de agendada a consulta, o cliente deverá avisar com um mínimo de 24 horas, qualquer alteração ao dia ou hora previamente agendados.

•             Em caso de desistência, e com vista ao reembolso do valor pago, o Cliente deverá avisar o terapeuta com mais de 48 horas de antecedência.

•             Não há lugar à devolução do pagamento, a menos de 24 horas da sua realização, a não ser que a consulta não se realize por responsabilidade do terapeuta.

•             Se a consulta não se realizar por responsabilidade do cliente, sem aviso prévio, poderá ser reagendada apenas uma vez. Se o cliente falhar duas marcações, perde o direito ao valor pago pela consulta.

 

3. Acções de formação (presenciais ou online):


•             Para confirmação da inscrição, é sempre necessário pagamento de um sinal (variável consoante a acção de formação), até uma semana antes do início da mesma.

•             Em caso de desistência por parte do aluno, só há lugar ao reembolso do sinal pago, até uma semana antes do início da acção de formação.

•             A menos de uma semana do início da acção de formação, não há lugar ao reembolso do sinal. Com excepção de motivos de saúde devidamente atestados e apenas se houver acordo entre o formador e o Espaço S, aos quais se reserva, desde já, o direito de não aceitar o reembolso.

•             Em caso de desistência a mais de uma semana do início da acção de formação, o aluno poderá, em vez do reembolso, solicitar a transferência do sinal pago para uma outra edição posterior da mesma acção de formação (facilitada pelo mesmo formador).

 

Condições Gerais de Venda Online actualizadas em 01/09/2021

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