Condições Gerais de Venda On-Line.
1. Introdução
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Venda
que se aplicam a todos os clientes (doravante “Cliente” ou “Clientes”) que
pretendam proceder à compra de produtos através da página web www.lojaespacos.com
(doravante “Site”).
Solicitamos-lhe que leia atentamente as presentes Condições
Gerais de Venda dado que, ao utilizar este Site ou ao fazer uma encomenda
através do mesmo, o Cliente manifesta a sua concordância, na íntegra, com as
condições nele expressas.
Estas condições podem ser alteradas sem aviso prévio. As
condições vigentes no momento da celebração do contrato de compra e venda
(doravante “Contrato” ou “Contratos”) são as que serão aplicáveis.
2. Os nossos dados
O Espaço S dedica-se à venda de suplementos alimentares e
outros produtos na área da saúde, bem-estar, beleza e desenvolvimento pessoal,
e opera desde 2010, com loja online desde 2012, através do seu Site.
Este Site é propriedade da empresa sob a designação de Suave
Sabedoria Lda, cuja marca comercial é
Espaço S (doravante “Espaço S”), com loja física na Rua Raúl Proença, nº
5 A, 2780-290 Oeiras, registada na Conservatória do Registo Comercial de
Oeiras, sob o número 509446680, que é também o número de identificação de
pessoa colectiva, com o número de telefone 21 199 30 24 e o endereço de e-mail [email protected]
3. Os seus dados e as suas visitas a este site
Os dados facultados pelo Cliente serão tratados em
conformidade com o estabelecido na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar
este Site, o Cliente consente o tratamento da dita informação e dados e declara
que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem
à realidade.
4. Utilização
Ao utilizar o nosso Site e/ou ao fazer encomendas através do
mesmo, o Cliente compromete-se a:
4.1. Utilizar este Site apenas para fazer consultas ou
encomendas legalmente válidas. Caso se possa considerar que a encomenda não
visa fins legais, fica o Espaço S autorizado a anulá-la e a informar as
autoridades competentes.
4.2. Facultar-nos o seu endereço de e-mail, endereço postal
e/ou outros dados de contacto, de forma verdadeira e exacta. Consente,
igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto
com o Cliente (se necessário, consultar a nossa Política de Privacidade). Se
não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento
à sua encomenda, nem nos responsabilizamos pela não entrega da mesma, caso
tenha indicado um endereço postal errado/insuficiente.
4.3 Ao realizar uma encomenda através deste Site, declara
ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contractos.
5. Disponibilidade do serviço
O Espaço S compromete-se a prestar o seu serviço de
atendimento ao Cliente e de processamento de encomendas, apenas em dias úteis.
O Espaço S envia produtos, em dias úteis, para Portugal
(continente e ilhas) e para a Europa (outros países sujeitos a confirmação)
6. Celebração do contrato
Ao efetuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de
compra online estabelecido neste Site, iniciando com a leitura e aceitação das
presentes Condições Gerais de Venda On-line e finalizando com um clique em
“Autorizar Pagamento”.
Este procedimento consubstancia um contrato de compra e
venda com o Espaço S.
Posteriormente, o Cliente receberá um email, para o endereço
de e-mail que identificar durante o processo de compra, a acusar a recepção da
sua encomenda (“Confirmação de Encomenda”) e outro a confirmar o envio da mesma
(“Confirmação de Envio”).
7. Disponibilidade dos produtos
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à
disponibilidade dos mesmos.
Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente
ao fornecimento ou ruptura de stock, será enviada ao Cliente uma informação da
indisponibilidade no prazo de 5 (cinco) dias após o conhecimento da encomenda e
o reembolso das quantias já pagas em relação aos produtos indisponíveis
ocorrerá no prazo máximo de 10 (dez) dias, salvo outras condições acordadas
entre o Espaço S e o Cliente.
8. Envios e custos de serviços de envio
O Espaço S responsabiliza-se pelo envio das encomendas, no
próprio dia ou no primeiro dia útil, se o pagamento for efectuado até às 16h,
excepto em caso de ruptura de stock.
O Espaço S não se responsabiliza por danos causados no
transporte de encomendas. Temos o cuidado de acomodar o melhor possível os
produtos em envelopes almofadados internamente com plástico de bolhas ou em caixas
também devidamente acondicionadas, com sacos de ar ou plástico de bolhas
(quando necessário).
8.1. Método de envio
8.1.1 Envios nacionais: Todas as encomendas são enviadas
para Portugal (continente e ilhas) via CTT, por correio registado.
8.1.2. Envios internacionais: Todas as encomendas
internacionais são enviadas para a Europa, via CTT, por correio internacional
registado.
8.2. Custos do serviço de envio
No valor do serviço de envio estão incluídos o tratamento, o
embalamento, os portes da encomenda e o IVA à taxa em vigor.
8.2.1. Envios para Portugal
O serviço de envio para Portugal (continente e ilhas) tem um
custo variável dependendo do peso da encomenda, com um custo mínimo de 3,50€
(três euros e cinquenta cêntimos) e máximo de ???, para as encomendas
pré-pagas.
No entanto, podem existir promoções de serviço de envio
grátis para encomendas pré-pagas.
Todas as encomendas à cobrança (serviço apenas disponível
para Portugal) têm associado um custo variável de serviço de envio, dependendo
do valor e do peso da encomenda, com um custo mínimo de € ( euros) e máximo de €.
8.2.2 Envios para países da Europa, pertencentes à União
Europeia (U.E.)
O serviço de envio para outros países da Europa,
pertencentes à União Europeia, tem um custo variável de ??
8.2.3 Envios para fora da União Europeia (U.E.)
Os envios para fora da União Europeia não estão disponíveis
no Site, mas podem ser acordados mediante contacto via e-mail.
O custo do serviço de envio para países fora da União
Europeia é acordado, caso a caso, entre o Espaço S e o Cliente, mediante o peso
e o destino da encomenda.
O Espaço S não se responsabiliza pela não autorização de
importação nos países fora da U.E. O Cliente de países fora da U.E. deve
informar-se antecipadamente nos serviços de correios sobre os termos e
condições de autorização de entrada de encomendas vindas da U.E.
O Espaço S não se responsabiliza pela eventual retenção na
alfândega, nem pelo pagamento de impostos ou taxas de importação decorrentes da
legislação própria dos países que não pertencem à U.E. O Cliente deverá
informar-se da legislação própria do seu país, relativamente a esses custos,
que serão suportados por si na totalidade.
O Espaço S não procede ao reembolso de encomendas retidas ou
destruídas nas alfândegas, nem de encomendas extraviadas nos países de destino.
9. Entregas
Sem prejuízo do estabelecido na Cláusula 7 anterior,
relativa à disponibilidade dos produtos, e a menos que ocorram circunstâncias
extraordinárias, o Espaço S enviará a encomenda nos prazos indicados em “envios
e custos de serviço de envio”.
Não obstante, podem ocorrer atrasos ou impossibilidades
decorrentes de circunstâncias imprevistas ou eventos fora do controlo do Espaço
S e serviços de transporte contratados considerados Motivos de Força Maior,
onde não nos podem ser imputadas responsabilidades por incumprimento
ou atraso de
alguma das obrigações
por nós assumidas ao
abrigo de um
Contrato. O conceito de Força
Maior deve incluir
qualquer acto,
acontecimento, falha no
exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso
controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:
9.1. Greve geral ou outras formas de protesto que afectem de
forma significativa o país.
9.2. Perturbações da ordem
pública, revolta, invasão,
ataque terrorista ou
ameaça terrorista, guerra
(declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.
9.3. Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terramoto, desabamento,
epidemia ou qualquer outro desastre natural.
9.4 Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves,
transporte de motor ou outros meios
de transporte, público ou privado.
9.5 Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações
públicos ou privados.
9.6. Greve, perturbações extraordinárias ou falhas no
funcionamento normal dos CTT Portugal.
Considerar-se-á que as nossas obrigações derivadas dos
Contratos ficam suspensas durante o período em que se verificarem os Motivos de
Força Maior e beneficiaremos de um alargamento do prazo para cumprir tais
obrigações, por um período de tempo igual ao da duração dos Motivos de Força
Maior.
Utilizaremos todos os meios razoáveis para fazer cessar os
Motivos de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir
com as nossas obrigações decorrentes do Contrato, apesar dos Motivos de Força
Maior.
Se formos incapazes de cumprir com a data de envio por
motivos não decorrentes da nossa responsabilidade, será enviada ao Cliente uma
informação das circunstâncias em causa e ser-lhe-á dada a opção de continuar
com a compra, estabelecendo uma nova data de entrega, ou cancelar a encomenda com
reembolso total do montante já pago, sem prejuízo de todos os restantes
direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável.
10. Recolha em loja
Os produtos encomendados podem ser também levantados na loja
física do Espaço S, na Rua Raúl Proença, nº 5 A, em Oeiras, sem qualquer custo
acrescido, quando esta opção for selecionada pelo cliente no processo de
compra, e desde que os produtos se encontrem disponíveis.
Neste caso, será emitida uma mensagem de correio electrónico
quando a encomenda estiver pronta para levantamento, com indicação do horário
de funcionamento.
Quem se apresentar na loja para proceder ao levantamento de
produtos ainda por pagar, deve indicar o número de encomenda ou mensagem de
confirmação de encomenda pronta para recolha e proceder ao respectivo
pagamento.
Quem se apresentar na loja para proceder ao levantamento de
produtos já pagos, deve identificar-se, sendo o próprio ou um mandatário
indicado previamente pelo Cliente por escrito. Sem estes elementos, o Espaço S
não procederá à entrega dos produtos.
11. Impossibilidade de entrega
Caso seja impossível entregar a encomenda no endereço
indicado pelo Cliente, por erro no endereço ou endereço insuficiente,
ser-lhe-ão cobradas despesas relativas às novas tentativas de entrega. Só será
efectuada nova tentativa de envio, depois da encomenda inicial ter sido
devolvida ao Espaço S.
Caso a encomenda fique disponível para levantamento no posto
de CTTs mais próximo, o Cliente não levante a encomenda no tempo definido pelos
CTTs e a encomenda seja devolvida ao Espaço S, ser-lhe-ão cobradas despesas
relativas às novas tentativas de entrega.
Caso o Cliente se recuse a pagar o segundo envio, a
encomenda ficará à sua disposição para levantamento durante 6 meses na loja
física do Espaço S. Findo esse período, o Cliente perderá o direito sobre a
encomenda e não haverá lugar a qualquer reembolso.
12. Politica de preços e disponibilidade de stock
Os preços neste Site são apresentados em euros (€) e todas
as promoções ou campanhas especiais não são acumuláveis com outras campanhas em
vigor noutros canais de venda do Espaço S.
O preço de cada produto será o que se encontrar visível
neste Site. O Espaço S reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer
momento.
Para assegurar o preço visível, a cada momento, a encomenda
tem de ser efectuada com sucesso e o seu pagamento efectuado, até ao limite do
stock existente no caso de promoções condicionadas a um determinado número de
unidades.
Os preços apresentados em cada artigo desta loja online não
incluem o serviço de envio. O serviço de envio será calculado aquando da
finalização da encomenda.
Todos os artigos aqui apresentados estão sujeitos à disponibilidade
de stock, mas o Cliente será sempre contactado em caso de ruptura de stock e
reembolsado (se aplicável) se não for possível a reposição de stock em 5
(cinco) dias úteis. Para evitar a necessidade de reembolsos, solicitamos que os
Clientes procedam ao pagamento apenas após a nossa confirmação de stock.
3a1) Transferência bancária. Após o pagamento, o
comprovativo da transferência bancária deve ser remetido por e-mail para o
Espaço S ([email protected]). A sua encomenda apenas será processada após a
recepção desse comprovativo.
3a2) Referência multibanco e Paypal. Após o pagamento, o
Espaço S recebe notificações automáticas imediatas. As encomendas são
imediatamente processadas. Não é necessário remeter comprovativo de pagamento.
3b) Encomenda internacional: as encomendas realizadas no
estrangeiro podem ser pré-pagas por transferência bancária (a1) ou Paypal (a2).
O Espaço S não envia encomendas à cobrança para outros países.
13. Pagamento
No processo de encomenda, o Cliente encontrará ao seu dispor
os meios de pagamento admissíveis, podendo escolher a que mais se adequar aos
seus interesses.
Os meios de pagamento disponíveis, para encomendas nacionais
e internacionais, são os abaixo indicado.
13.1. Encomenda nacional: as encomendas realizadas em
Portugal podem ser pré-pagas por transferência bancária (a), referência
multibanco (b) ou Paypal (sob pedido) (b); as encomendas nacionais podem também
ser enviadas à cobrança, após uma confirmação em contacto directo (e-mail ou
telefone) com o Cliente, para que evitemos o envio de encomendas em caso de
desistência. Nos casos de levantamento nas nossas instalações, o pagamento
também poderá ser efectuado em numerário ou Multibanco.
13.2 Encomenda internacional: as encomendas realizadas no
estrangeiro podem ser pré-pagas por transferência bancária (a) ou Paypal (sob
pedido) (b). O Espaço S não envia encomendas à cobrança para outros países.
(a) Transferência bancária. Após o pagamento, o comprovativo
da transferência bancária deve ser remetido por e-mail para o Espaço S
([email protected]). A sua encomenda apenas será processada após o pagamento
ser creditado na nossa conta bancária.
(b) referência multibanco e paypal.
Apôs o pagamento, o
espaço S recebe notificações automáticas imediatas. As encomendas são
imediatamente processadas. Não é necessário remeter comprovativo de pagamento.
14. Imposto sobre o valor acrescentado
Todas as compras efectuadas através deste Site estão sujeitas
à taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) portuguesa em vigor, já se
encontrando o seu valor incluído no preço anunciado.
15. Devoluções e reembolsos
A política de devoluções segue o estipulado no Decreto-Lei
nº 143/2001, nomeadamente nos artigos 6º e 8º.
O Cliente não pode devolver artigos adquiridos ao abrigo de
promoções especiais motivadas por um curto prazo de validade.
16. Propriedade intelectual
O Cliente reconhece e consente que todos os direitos de
autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre
os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte da loja on-line são, em
qualquer momento, propriedade do Espaço S, só podendo ser utilizados da forma
expressamente autorizada.
17. Comunicação por escrito
A legislação aplicável exige que parte das informações ou
notificações que enviamos seja realizada por escrito. Ao utilizar esta loja
on-line, o Cliente aceita que a maior parte das notificações do Espaço S seja
electrónica ou telefónica escrita. Entraremos em contacto com o cliente por correio
eletrónico, mensagem escrita telefónica (doravante “sms”) ou prestaremos
informações através de avisos colocados neste Site. Para efeitos
contratuais, o Cliente aceita em utilizar este meio de comunicação electrónico
e reconhece que todos
os contratos, notificações, informações
e outras notificações enviadas
por via eletrónica ou sms satisfazem a exigência legal de que tais notificações
sejam feitas por escrito. Esta condição não afetará os direitos reconhecidos
por lei.
18. Notificações
As notificações do Cliente devem ser enviadas,
preferencialmente, através do formulário de contacto existente no Site.
De acordo com o disposto na Cláusula 17 anterior e salvo
indicação em contrário, o Espaço S enviará notificações ao cliente por correio
electrónico ou sms, para o endereço de e-mail ou número de telefone que este
indique no processo de compra.
Considerar-se-á que as notificações foram recebidas e
correctamente efectuadas, no mesmo instante em que o Cliente entrar na sua área
de cliente ou 24 horas após o envio de um correio electrónico ou sms.
19. Direitos de renúncia
A ausência de exigência da nossa parte pelo cumprimento
estrito por parte do Cliente de alguma das obrigações por ele assumidas em
virtude de um Contrato ou das presentes Condições ou a falta de exercício, da
nossa parte, dos direitos ou acções que sejam devidos em virtude desse Contrato
ou Condições não significará a renúncia nem qualquer limitação em relação a
esses direitos ou acções, nem exonerará o Cliente de cumprir as suas
obrigações.
20. Anulação parcial
Se alguma das presentes Condições ou alguma disposição de um
Contrato forem declaradas nulas e sem efeito, os restantes termos e condições
continuam em vigor sem serem afectados por essa declaração de nulidade.
21. Acordo único
As presentes Condições e todos os documentos a que sejam
feitas referências expressas constituem o acordo integral existente entre o
Espaço S e o Cliente, relativamente ao objecto do Contrato, e substituem
qualquer outro pacto, acordo ou promessa anteriormente estabelecida,
verbalmente ou por escrito relativamente à mesma matéria.
22. Legislação e jurisdiscrição aplicáveis
A utilização deste Site e os contratos de compra realizados
através do mesmo são regidos pela lei portuguesa, regido pela Comarca do
Tribunal de Lisboa, rejeitando-se desde já qualquer outro foro.
23. Resolução alternativa de Litígios
Neste sentido, se a transacção tiver sido concluída através
do nosso Site, informamo-lo - de acordo com o Regulamento EU n.º524/2013 - que
lhe assiste a faculdade de tentar resolver qualquer litígio de forma
extrajudicial através do acesso à plataforma electrónica de resolução de
conflitos em linha, pelo endereço https://ec.europa.eu/consumers/odr/main.
Poderá consultar a lista actualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrónico https://www.consumidor.gov.pt/ ou emhttps://www.cniacc.pt/pt/
O Espaço S dispõe de Livro de Reclamações online ao qual pode ter acesso AQUI
24. Sobre os suplementos alimentares
- Os suplementos alimentares não são medicamentos.
- A informação contida neste site destina-se apenas a fins
educativos e não pretende substituir de forma alguma o aconselhamento médico
profissional.
- Os suplementos alimentares não devem ser utilizados como
substitutos de um regime alimentar variado.
- As imagens atribuídas a cada produto podem não
corresponder exactamente à forma do produto em causa. Deve verificar sempre a
informação adicional disponibilizada na página do artigo (composição,
apresentação, posologia, etc).
- Estas declarações não foram avaliadas pelos ministérios da
saúde e do consumo e não são destinados a diagnóstico e/ou tratamento, cura ou
prevenção de doenças.
- Consulte o seu médico ou profissional de saúde para
diagnóstico de problemas médicos ou tratamentos prescritos.
- Não deve exceder as tomas diárias recomendadas em cada
produto, salvo indicação de um técnico de saúde.
- Deve conservar em local seco e fresco na embalagem
original e a temperatura inferior a 25ºC.
- Deve preservar da luz e do calor.
- Deve manter fora do alcance e da visão das crianças.
- Não recomendado a pessoas alérgicas ou hipersensíveis a
qualquer um dos ingredientes e quando estejam descritas interacções de outro
produto com qualquer um dos constituintes das formulações destes suplementos.
- Grávidas, lactantes ou pessoas que estejam a tomar alguma
medicação, devem consultar o médico antes de tomarem qualquer suplemento.
- Consumir os produtos preferencialmente dentro das datas de
validade gravadas nos mesmos.
- Não utilizar os produtos se estes demonstrarem que foram
violados, nomeadamente selos de segurança e/ou embalagens danificadas.
- Consulte o seu médico se persistirem os sintomas.
22. Cupões de desconto
O espaço S poderá emitir cupões de desconto, com valor e
prazo definidos por nós, cujo código deverá ser introduzido no campo para o
efeito " Cupão" aquando da finalização da encomenda.
Condições Gerais de Venda Online actualizadas em 01/09/2021
Termos e condições
Consultas e acções de formação
1. Consultas presenciais
•
As consultas presenciais, em Oeiras, requerem marcação prévia
(por chamada telefónica, mensagem ou e-mail).
•
O cliente/paciente deverá fornecedor nome e contacto telefónico,
para confirmação posterior do seu agendamento.
•
Solicita-se ao cliente/paciente que efectue qualquer pedido de
alteração do dia ou hora agendados com a antecedência mínima de 24 horas, por
questões de agenda do terapeuta e do Espaço S.
•
O pagamento da consulta deverá ser realizado em dinheiro, no
final da consulta.
•
Não há lugar à isenção nem ao reembolso do valor da consulta, em
qualquer circunstância.
2. Consultas online:
•
As consultas online deverão ser pagas antecipadamente, com envio
de comprovativo de pagamento, para o terapeuta.
•
Depois de agendada a consulta, o cliente deverá avisar com um
mínimo de 24 horas, qualquer alteração ao dia ou hora previamente agendados.
•
Em caso de desistência, e com vista ao reembolso do valor pago,
o Cliente deverá avisar o terapeuta com mais de 48 horas de antecedência.
•
Não há lugar à devolução do pagamento, a menos de 24 horas da
sua realização, a não ser que a consulta não se realize por responsabilidade do
terapeuta.
•
Se a consulta não se realizar por responsabilidade do cliente,
sem aviso prévio, poderá ser reagendada apenas uma vez. Se o cliente falhar
duas marcações, perde o direito ao valor pago pela consulta.
3. Acções de formação (presenciais ou online):
•
Para confirmação da inscrição, é sempre necessário pagamento de
um sinal (variável consoante a acção de formação), até uma semana antes do
início da mesma.
•
Em caso de desistência por parte do aluno, só há lugar ao
reembolso do sinal pago, até uma semana antes do início da acção de formação.
•
A menos de uma semana do início da acção de formação, não há
lugar ao reembolso do sinal. Com excepção de motivos de saúde devidamente
atestados e apenas se houver acordo entre o formador e o Espaço S, aos quais se
reserva, desde já, o direito de não aceitar o reembolso.
•
Em caso de desistência a mais de uma semana do início da acção
de formação, o aluno poderá, em vez do reembolso, solicitar a transferência do
sinal pago para uma outra edição posterior da mesma acção de formação
(facilitada pelo mesmo formador).
•
Se a acção de formação não se realizar na data prevista, por
motivos imputáveis ao Formador ou ao Espaço S, o sinal é reembolsado ou
transferido para a próxima acção de formação, conforme escolha do aluno.
•
No caso de formações com mais de um dia de duração e já depois
do seu início, não há lugar ao reembolso do valor total pago pelo aluno, seja
qual for a circunstância para a desistência (inclusive por motivos de saúde).
Em caso de desistência, o aluno assume o prejuízo do valor pago. Em caso de não
poder comparecer nas datas previamente anunciadas e estipuladas para essa
edição, se não houver possibilidade por parte do Espaço S, do formador e dos
restantes alunos para alterar alguma data, o aluno será convidado a juntar-se
ao grupo da próxima edição do Curso, para que possa concluir a sua formação.
1. Consultas presenciais
• As consultas presenciais, em
Oeiras, requerem marcação prévia (por chamada telefónica, mensagem ou e-mail).
• O cliente/paciente deverá
fornecedor nome e contacto telefónico, para confirmação posterior do seu
agendamento.
• Solicita-se ao cliente/paciente que
efectue qualquer pedido de alteração do dia ou hora agendados com a
antecedência mínima de 24 horas, por questões de agenda do terapeuta e do
Espaço S.
• O pagamento da consulta deverá ser
realizado em dinheiro, no final da consulta.
• Não há lugar à isenção nem ao reembolso do valor da consulta, em qualquer circunstância.
2. Consultas online:
• As consultas online deverão ser
pagas antecipadamente, com envio de comprovativo de pagamento, para o
terapeuta.
• Depois de agendada a consulta, o
cliente deverá avisar com um mínimo de 24 horas, qualquer alteração ao dia ou
hora previamente agendados.
• Em caso de desistência, e com vista
ao reembolso do valor pago, o Cliente deverá avisar o terapeuta com mais de 48
horas de antecedência.
• Não há lugar à devolução do
pagamento, a menos de 24 horas da sua realização, a não ser que a consulta não
se realize por responsabilidade do terapeuta.
• Se a consulta não se realizar por
responsabilidade do cliente, sem aviso prévio, poderá ser reagendada apenas uma
vez. Se o cliente falhar duas marcações, perde o direito ao valor pago pela
consulta.
3. Acções de formação (presenciais ou online):
• Para confirmação da inscrição, é
sempre necessário pagamento de um sinal (variável consoante a acção de
formação), até uma semana antes do início da mesma.
• Em caso de desistência por parte do
aluno, só há lugar ao reembolso do sinal pago, até uma semana antes do início
da acção de formação.
• A menos de uma semana do início da
acção de formação, não há lugar ao reembolso do sinal. Com excepção de motivos
de saúde devidamente atestados e apenas se houver acordo entre o formador e o
Espaço S, aos quais se reserva, desde já, o direito de não aceitar o reembolso.
• Em caso de desistência a mais de
uma semana do início da acção de formação, o aluno poderá, em vez do reembolso,
solicitar a transferência do sinal pago para uma outra edição posterior da
mesma acção de formação (facilitada pelo mesmo formador).
Condições Gerais de Venda Online actualizadas em 01/09/2021